O Presidente da República, Carlos Vila Nova, sob proposta do Governo, assinou, hoje, dia 8 de janeiro 2024, dois Decretos Presidenciais.
Decreto-Lei que exonera Ângela dos Santos Ramos José da Costa Pinheiro, das funções de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Democrática de S.Tomé e Príncipe junto a República da Guiné Equatorial.
Decreto-Lei que procede a remodelação do XVIII Governo Constitucional e que operou algumas exonerações e nomeações, nomeadamente:
Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, Ginésio Valentim Afonso da Mata, Celsio Rodrigues da Vera Cruz, Adelino Fernandes Rosa Cardoso e Maria Milagre de Pina Delgado, exonerados dos cargos para os quais haviam sido nomeados através do decreto Presidencial nº28 de 2022.
A luz do mesmo Decreto são nomeados:
Lúcio Daniel lima Magalhães - Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável;
Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe - Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;
Ângela dos Santos Ramos José da Costa - Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher;
Ginésio Valentim Afonso da Mata - Ministro do Planeamento e Finanças;
Celsio Rodrigues da Vera Cruz – Ministro do Trabalho e da Solidariedade;
Disney Leite Ramos-Ministro da Economia;
Nilda Borges da Mata- Ministra do Ambiente; e
José do Nascimento Carvalho de Rio- Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais.
De acordo com o referido Decreto Presidencial, o XVIII Governo Constitucional passa a ter a seguinte estrutura:
a) Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos;
b) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, dos assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável;
c)Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;
d)Ministério da Defesa e Administração Interna;
e) Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
f) Ministério da Saúde e dos Direitos da Mulher;
g) Ministério do Planeamento e Finanças;
h) Ministério do Trabalho e da Solidariedade;
i)Ministério da Educação, Cultura e Ciências;
j) Ministério da Juventude e Desporto;
k) Ministério da Economia;
l)Ministério do Ambiente; e,
m)Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais.
Fonte: Página Presidência da República Democrática de São Tomé e Príncipe